Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Cerca de um terço de todos os problemas relatados por trabalhadores foi referente ao Fundo de

Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009

Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010.

com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem

TRF da 3ª Região mantém condenação de réu que operava consórcio imobiliário sem autorização

Organização se passava por cooperativa para praticar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Proposta cria sistema de segurança para juízes federais

Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.

Preservar a ZFM é uma boa ideia?

As empresas beneficiadas pela ZFM contribuem com o desenvolvimento da região, gerando empregos e infraestrutura.

Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

País e sindicalismo de cegos ou de cegados?

Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e

Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, esse tipo de comportamento pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.

O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado

O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

Estado pode estabelecer políticas para o desenvolvimento setorizado do país

Estado pode intervir no domínio econômico para estabelecer políticas destinadas a promover o desenvolvimento de determinada região do país

Constitucional e tributário. MS. Fundo de estabilização fiscal. PIS. Emenda constitucional 01/94. Art. 72, V, do ADCT/88. Medida provisória 517 e reedições.

Inexiste inconstitucionalidade na medida provisória n. 517/94 e reedições, convertida na Lei n.º 9.701/98, pois as mesmas apenas tratam de deduções ou exclusões, a determinar o montante a recolher.

Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.

Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina

Desenvolvimento da máquina foi sugerido pelo Departamento de Engenharia de Processo da empresa, que